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Codeço e Santos
Advogados
Codeço e Santos Advogados

O banco não decide sozinho o que você deve pagar.

Direito bancário, tributário e contratos. Revisamos financiamentos, identificamos juros e tarifas abusivas e discutimos cobranças indevidas — com atendimento em todo o Brasil.

+20 anosde advocacia
100%atendimento em todo o Brasil
OAB/RJ139.530 e 272.533
Áreas de atuação

Onde costuma ter abuso — e o que dá pra fazer.

Cada contrato exige uma análise individual. Estes são os pontos mais comuns em que identificamos cobrança indevida ou juros acima do permitido.

01

Financiamento de veículo

O gerente dizer que "é assim mesmo" não torna o contrato correto.

  • Juros acima da taxa média do Banco Central para a mesma operação
  • Seguro prestamista embutido sem opção de escolha (venda casada)
  • Tarifas de cadastro, avaliação e registro cobradas indevidamente
  • Capitalização de juros fora do previsto em contrato
02

Busca e apreensão

O carro continua com você enquanto a defesa é construída.

  • Notificação extrajudicial ou ação de busca e apreensão (DL 911/69)
  • Defesa técnica para discutir a dívida sem abrir mão do bem de imediato
  • Avaliação de nulidades na notificação e na constituição da mora
03

Empréstimo pessoal e consignado

Também é possível rever juros fora da curva no crédito pessoal.

  • Juros muito acima do praticado no mercado para o mesmo perfil
  • Descontos consignados acima do limite legal em folha
  • Refinanciamentos que aumentam a dívida sem clareza ao cliente
04

Cobranças e descontos indevidos

Quando a cobrança é indevida, a lei prevê devolução.

  • Descontos em folha ou conta não autorizados pelo cliente
  • Cobrança de produtos ou serviços não contratados
  • Direito à restituição em dobro do valor pago indevidamente
05

Financiamento imobiliário

SFH, SFI ou parcelamento direto com construtora também se revisa.

  • Juros e encargos acima do permitido em financiamento SFH/SFI
  • Cláusulas abusivas em parcelamento direto com construtora/loteadora
  • Revisão do saldo devedor pelo sistema de amortização correto (SAC/Price)
06

Não encontrou sua situação?

Cada contrato bancário é um caso. Manda pra gente que a gente avalia.

Falar no WhatsApp

Quando a cobrança é indevida, o valor pode ser devolvido — em dobro.

Contratos e cobranças posteriores a 30/03/2021 podem ter direito à restituição em dobro do que foi pago indevidamente.

Como funciona

Envie seu contrato e receba uma análise inicial.

Sem formulário longo, sem burocracia. É pelo WhatsApp mesmo — do jeito que costuma ser mais rápido pra você.

01

Separe o contrato

O PDF do contrato, ou fotos legíveis das páginas principais, já são suficientes para começar.

02

Envie pelo WhatsApp

Manda direto pra gente pelo botão abaixo — sem cadastro, sem formulário, sem complicação.

03

Aguarde nosso retorno

Avaliamos o contrato e te dizemos, com clareza, se há indício de abuso e qual seria o próximo passo.

Enviar meu contrato agora

A análise inicial do contrato não tem custo.

Dúvidas frequentes

Antes de mandar mensagem, talvez isso já responda.

Vou perder meu carro se eu entrar com uma ação revisional?

Não necessariamente. A ação revisional discute os valores cobrados no contrato; a perda do bem está associada a um processo específico de busca e apreensão, e mesmo nesses casos existe defesa técnica possível antes de qualquer perda.

Preciso parar de pagar as parcelas para entrar com a ação?

Não recomendamos. A Súmula 380 do STJ entende que a simples propositura da ação revisional não afasta a mora — por isso, sempre que possível, orientamos o pagamento do valor que você mesmo entende devido.

A análise inicial do contrato tem algum custo?

Não. Avaliamos seu contrato sem custo para identificar se há indício de abuso antes de falar em honorários ou em qualquer próximo passo.

Vocês atendem em todo o Brasil mesmo sendo um escritório do Rio de Janeiro?

Sim. O atendimento é feito de forma remota, por WhatsApp e videochamada, em todo o território nacional.

Que documentos preciso separar para enviar?

Basta o contrato assinado — PDF ou fotos legíveis das páginas principais — e, se tiver à mão, boletos ou comprovantes de pagamento recentes.

Sobre o escritório

Mais de 20 anos de advocacia.

Escritório especializado em direito bancário, tributário e contratos, com atendimento em todo o Brasil.

FC

Filipe Codeço de Oliveira

OAB/RJ 139.530

Advogado, sócio do escritório Codeço e Santos Advogados. Atuação em direito bancário, tributário e contratos.

JS

João Luiz dos Santos Neto

OAB/RJ 272.533

Advogado, sócio do escritório Codeço e Santos Advogados. Atuação em direito bancário, tributário e contratos.

Fale com a gente.

Tem um contrato que parece ter abuso? Mande uma mensagem com o contrato em mãos — a análise inicial é rápida.

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