Prova digital · Filipe Codeço

O exame

Quatro perguntas para cada prova.

A prova digital não nasce pronta: alguém apreendeu, copiou, escolheu o que juntar e interpretou. Cada etapa pode ter sido bem ou mal feita, e o exame verifica todas.

De onde veio?CF, art. 5º, XII · Lei 9.296/1996
Como a prova foi obtida, por ordem de quem e com que alcance. Se o que foi entregue corresponde ao que foi autorizado, e o que veio sem ordem nenhuma.
Chegou inteira?CPP, arts. 158-A a 158-F
Se o que está nos autos é o mesmo que foi apreendido: cadeia de custódia, cópia, hash e registro de cada etapa.
É mesmo do seu cliente?CPP, art. 156
Se o aparelho, a conta ou o arquivo podem ser atribuídos a ele com segurança.
Diz o que dizem que diz?CPP, arts. 159 e 182
Se a leitura da acusação corresponde ao que o dado mostra, no contexto em que ele foi produzido.

Antes delas, uma conferência: o que chegou à defesa?Súmula Vinculante 14

O que foi disponibilizado, em que formato e com ou sem hash. E o que os autos mencionam mas nunca foi entregue: espelhamentos, extrações, respostas de provedores e operadoras. As quatro perguntas só valem para o que a defesa conseguiu ver.

O nosso diferencial

Nem sempre é o mérito que resolve.

A prova digital costuma ser tratada como pronta. Nós a examinamos como ela é: produzida por pessoas, etapa por etapa, e por isso sujeita a falhas que se convertem em tese.

O advogado dentro do exame
Sou o gestor jurídico de uma equipe de peritos, com três assistentes técnicos peritos, e trabalhamos juntos. O exame já nasce voltado para as perguntas que importam à defesa, e não para um relatório técnico que alguém depois precisa traduzir.
Achados, não só respostas
Não paramos na pergunta que nos foi feita. Examinamos a prova da acusação por inteiro e devolvemos os achados e as teses que ninguém tinha cogitado.
Um veredito claro
Dizemos onde a prova se sustenta e onde é frágil, em que documento e por quê. Sem rodeio técnico e sem promessa.
Da falha à tese
Cada falha encontrada vira tese para a defesa, com o caminho processual para levá-la ao juízo no momento certo.
Também nos números
Livros, planilhas, extratos e relatórios de inteligência financeira também são prova digital. Ver a perícia contábil criminal.

Como trabalhamos

Ao lado do advogado que conduz a defesa.

Nossa equipe de peritos encontra a falha. Eu a valido como tese nos autos. Nós examinamos a prova e identificamos a falha de procedimento registrada nos autos. Após, verificamos se essa falha se sustenta como tese jurídica, e qual. Assim, o nosso laudo pericial chega ao advogado da defesa não apenas com os achados técnicos, mas também com as teses jurídicas que os sustentam.

Falar sobre um caso

A jurisprudência dentro do exame

A quebra, sozinha, não basta. O prejuízo tem de aparecer.

O STJ e o STF não afastam a prova digital só porque a cadeia de custódia foi rompida: a defesa precisa mostrar o que a falha mudou no caso. Quando a prova digital é a única ou a principal da acusação, a falha pesa. Quando há outras provas, vale a regra de que não há nulidade sem prejuízo. Por isso o exame não para na quebra: ele é dirigido a demonstrar o prejuízo.

Acervo lido na íntegra
Mantemos um acervo de acórdãos do STJ sobre cadeia de custódia da prova digital, lidos no inteiro teor e classificados: em que casos a quebra foi reconhecida, em quais foi afastada e por quê. Não citamos ementa.
Do acórdão para o exame
Cada tese que os tribunais aceitam vira uma pergunta que a perícia tem de responder: a prova é a única que sustenta a acusação? Que arquivo faltou? O que a falha mudou no que se afirma contra o seu cliente? O laudo nasce para responder a isso.
Do exame para a tese
O achado chega ao advogado com o precedente que o sustenta e com a distinção que o tribunal exige. Fragilizar, desentranhar e anular são três destinos diferentes de uma mesma falha, e a escolha depende do que o acervo mostra para casos como o seu.

Como começa

Três etapas, cada uma com o seu alcance.

Primeiro entendemos o caso. Depois, a análise da prova digital diz se há o que sustentar. Só então a assistência técnica pericial, se ela se justificar.

Sem custo

Conversa inicial

Uma conversa para entender o caso, a fase em que ele está e os prazos que correm.

Honorários próprios

Análise da prova digital

Exame das provas digitais dos autos nas quatro perguntas, com relatório por escrito e reunião.

Proposta própria

Assistência técnica pericial

Definida depois da análise, conforme o que ela revelar. O valor pago pela análise é abatido dos honorários da assistência técnica.

Enviar um caso para análise

Para advogados

Quer aplicar isso no seu próprio caso?

O curso “A prova não nasce pronta” mostra como aplicar o método nos seus casos: com os autos abertos, você verifica se a prova digital se sustenta ou é frágil. E, se quiser, a equipe aplica o método aos autos do seu caso e devolve a análise por escrito.

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Quatro perguntas para cada prova.

De onde veio?CF, art. 5º, XII · Lei 9.296/1996

Chegou inteira?CPP, arts. 158-A a 158-F

É mesmo do seu cliente?CPP, art. 156

Diz o que dizem que diz?CPP, arts. 159 e 182

Antes delas, uma conferência: o que chegou à defesa?Súmula Vinculante 14

Nem sempre é o mérito que resolve.

O advogado dentro do exame

Achados, não só respostas

Um veredito claro

Da falha à tese

Também nos números